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    Documentos legais

    Termos de Uso

    Condições aplicáveis à utilização deste site institucional.

    Última atualização · 21 de setembro de 2026

    1. Aceitação dos termos

    Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site.

    Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre publicada nesta página.

    2. Finalidade do site

    Este site é um canal institucional do Alan Anderson Fernandes Oliveira (CRM-GO 28417). Tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Nenhum conteúdo aqui publicado substitui consulta médica, diagnóstico ou prescrição.

    Em situações de emergência, procure imediatamente um pronto-socorro ou ligue para o serviço de atendimento médico de urgência (SAMU 192).

    3. Uso permitido

    O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitosa, abstendo-se de:

    • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização expressa;

    • Praticar engenharia reversa, scraping ou qualquer técnica de extração automatizada de dados;

    • Inserir conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;

    • Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site.

    4. Propriedade intelectual

    Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, código-fonte e demais elementos publicados neste site são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade de Alan Anderson Fernandes Oliveira ou utilizados mediante autorização.

    É vedada a reprodução total ou parcial sem prévia autorização por escrito.

    5. Conteúdo de terceiros e links externos

    Eventuais links para sites externos são fornecidos como cortesia ao usuário. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

    6. Limitação de responsabilidade

    O conteúdo deste site é cuidadosamente revisado, porém não há garantia de ausência de erros, omissões ou desatualizações. O usuário reconhece que decisões de saúde devem ser tomadas em consulta médica individualizada.

    Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, na máxima extensão permitida pela legislação brasileira.

    7. Conformidade médica e ética

    Este site observa as resoluções do Conselho Federal de Medicina aplicáveis à publicidade e à comunicação médica, incluindo a Resolução CFM nº 2.336/2023. Não há promessa de resultados, sensacionalismo, comparações depreciativas ou divulgação de procedimentos não autorizados.

    8. Privacidade e proteção de dados

    O tratamento de dados pessoais pelo site observa o disposto na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    9. Modificações no site

    Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade do site, a qualquer tempo, sem aviso prévio.

    10. Lei aplicável e foro

    Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia — GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.