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    Documentos legais

    Política de Privacidade

    Tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

    Última atualização · 21 de setembro de 2026

    1. Introdução

    Este documento descreve a Política de Privacidade aplicada ao site institucional do Alan Anderson Fernandes Oliveira (CRM-GO 28417). Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD) — e com as resoluções do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício da medicina e à publicidade médica.

    Ao utilizar este site, você declara estar ciente das condições aqui descritas.

    2. Dados coletados

    Coletamos apenas os dados estritamente necessários ao atendimento e à comunicação solicitada pelo titular:

    • Dados de identificação fornecidos voluntariamente em formulários: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem.

    • Dados de navegação coletados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, por meio de cookies e ferramentas analíticas.

    Não coletamos dados sensíveis de saúde por meio do site. Informações clínicas são tratadas exclusivamente em ambiente de consulta, em prontuário eletrônico protegido por sigilo médico.

    3. Finalidade do tratamento

    Os dados pessoais são utilizados para:

    • Responder a solicitações enviadas por formulário, e-mail ou WhatsApp;

    • Agendar e confirmar consultas;

    • Atender solicitações de imprensa e parcerias institucionais;

    • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

    • Aprimorar a experiência de navegação no site.

    4. Base legal

    O tratamento dos dados se baseia, conforme o caso, no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), na execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), sempre observados os direitos do titular.

    5. Armazenamento e segurança

    Os dados são armazenados em ambiente seguro, com controle de acesso e medidas técnicas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

    O período de retenção observa as finalidades específicas e os prazos legais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

    6. Compartilhamento

    Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (hospedagem, e-mail, agendamento), todos contratualmente comprometidos com a confidencialidade, ou quando exigido por autoridade competente.

    7. Direitos do titular

    Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer momento, solicitar:

    • Confirmação da existência de tratamento;

    • Acesso aos dados;

    • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

    • Portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto;

    • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;

    • Informação sobre entidades com as quais houve uso compartilhado;

    • Revogação do consentimento.

    As solicitações podem ser feitas pelo e-mail indicado na seção de contato do encarregado.

    8. Cookies

    Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e gerar estatísticas agregadas. O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar cookies pelas configurações do navegador. A continuidade da navegação no site implica concordância com o uso de cookies essenciais ao funcionamento.

    9. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

    Encarregado provisório: Alan Anderson Fernandes Oliveira

    E-mail para contato: contato@dralanoliveira.com.br

    Esta indicação poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre publicada nesta página.

    10. Atualizações desta política

    Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A data da última revisão será sempre informada abaixo.